quinta-feira, março 22, 2007

Hipotético Potencial Interesse Nacional

Notícia da organização ambiental de Alenquer, Alambi

Cerca de 20%-22% do território nacional está abrangido por áreas protegidas ou por áreas de Rede Natura 2000, representando, grosso modo, o melhor em termos de património natural e paisagístico do País. Qualquer estratégia moderna de gestão e desenvolvimento, alicerçada na defesa do interesse público, e numa lógica de longo prazo, trataria com muito cuidado essa fatia do território. Para além da péssima gestão desses territórios e recursos valiosos ao longo das últimas décadas, desde Março de 2005 que este Governo criou os famosos projectos PIN (Potencial Interesse Nacional). Uma forma expedita de se conseguir aprovar mega empreendimentos em áreas sensíveis furando todas as limitações legais existentes. Que modelo de desenvolvimento sustentável permite que numa faixa de cerca de 20 quilómetros de costa (ou menos), abrangida por uma área de Rede Natura 2000, que abrange a Costa de Melides, se permita um total com quase 20 mil camas, de uma só assentada, somando os 3 empreendimentos aprovados ao abrigo da figura PIN. ?? Num conjunto de hoteis, aldeamentos, moradias, zonas comerciais, etc.? Para além de outros empreendimentos já em desenvolvimento até Tróia? Em anexo, uma infografia publicada no Público a 15 de Janeiro com o conjunto dos projectos PIN já aprovados por este Governo.

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